Comunicação

Da Emergência para a Calamidade Pública Findo o Estado de Emergência, Portugal entrou no dia 3 de maio de no […]

Nas vésperas de terminar a situação de Estado de Emergência Nacional, o Governo declarou a situação de calamidade em todo

O atual cenário de rápida evolução da pandemia da doença COVID -19 obrigou à segunda prorrogação do Estado de Emergência

Atenta a situação epidemiológica mundial e, em particular, na União Europeia e muito embora a situação da pandemia se encontre