Newsletter TFRA – Nesta edição o tema em foco é “Novos meios legais de reestruturação de empresas em dificuldades”.
Novos meios legais reestruturação de empresas em dificuldades No passado dia 30 de Junho foi publicado em Diário da República […]
Notícias
Newsletter TFRA – Os temas em foco nesta edição são “Incentivos à contratação de trabalhadores. O que mudou?” e “Alterações ao Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos”.
Incentivos à contratação de trabalhadores. O que mudou? Atenta a instabilidade no mercado de trabalho e a existência de, ainda,
Flash TFRA – Alterações à Lei do Novo Regime de Arrendamento Urbano e do Regime Jurídico de Obras em Prédios Arrendados.
Foi publicada a Lei n.º 43/2017, de 14 de junho, a qual vem alterar o Novo Regime do Arrendamento Urbano
Flash TFRA – Atribuição de Nacionalidade Portuguesa Regulamentada.
Como bem nos recordamos, a Lei Orgânica 9/2015, de 29 de Julho veio estender a atribuição da nacionalidade originária aos
Flash TFRA – Atribuição de Nacionalidade Portuguesa Regulamentada. Saber Mais »